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DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BRASIL: CONCEITOS, GESTÃO E ESTUDOS DE CASO
A Lei N° 14.026/2020 instituiu um novo marco legal do saneamento básico no Brasil. Esta lei apresentou mudanças a fim de impulsionar melhorias na prestação dos serviços do setor, e definindo metas de universalização para abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Especificamente para a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU) a referida legislação não especificou os resultados desejados. O cenário brasileiro de DMAPU, no entanto, é diverso e repleto de desafios que precisam ser vencidos em busca de um ambiente urbano integrado e sustentável que promova saúde e bem-estar social. Neste artigo é apresentado um panorama do setor de DMAPU no país, identificando os principais problemas e soluções a partir de uma análise de estrutura institucional, técnica, da regulação, do financiamento, planejamento e gestão dos serviços públicos. Esta análise é também realizada a partir da aplicação de estudos de caso à municípios brasileiros que representassem as diferenças e dimensões continentais do país.
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BRASIL: CONCEITOS, GESTÃO E ESTUDOS DE CASO
A Lei N° 14.026/2020 instituiu um novo marco legal do saneamento básico no Brasil. Esta lei apresentou mudanças a fim de impulsionar melhorias na prestação dos serviços do setor, e definindo metas de universalização para abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Especificamente para a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU) a referida legislação não especificou os resultados desejados. O cenário brasileiro de DMAPU, no entanto, é diverso e repleto de desafios que precisam ser vencidos em busca de um ambiente urbano integrado e sustentável que promova saúde e bem-estar social. Neste artigo é apresentado um panorama do setor de DMAPU no país, identificando os principais problemas e soluções a partir de uma análise de estrutura institucional, técnica, da regulação, do financiamento, planejamento e gestão dos serviços públicos. Esta análise é também realizada a partir da aplicação de estudos de caso à municípios brasileiros que representassem as diferenças e dimensões continentais do país.
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BRASIL: CONCEITOS, GESTÃO E ESTUDOS DE CASO
Daniele Feitoza Silva (author) / Carlos Eduardo Morelli Tucci (author) / Paola Marques Kuele (author) / Maria Elisa Leite Costa (author) / Ana Cristina Strava Correa (author) / Maurício Pontes Monteiro (author) / Lígia Maria de Nascimento Araújo (author)
2024
Article (Journal)
Electronic Resource
Unknown
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PROPOSTA DE GOVERNANÇA DA REGULAÇÃO NACIONAL PARA DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BRASIL
| DOAJ | 2024