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Tipologias decisórias em jurisdição constitucional
O tema deste artigo consiste na Jurisdição Constitucional e suas tipologias decisórias. O problema reside em investigar como algumas relevantes técnicas de decisão são classificadas, avaliando formas adequadas de aplicá-las no Estado Democrático de Direito. As hipóteses são no sentido de que o desenvolvimento de novas técnicas decisórias é necessário à luz da crescente complexidade jurídico-social, mas devem ser moldadas balizas e critérios à atuação jurisdicional. O objetivo geral é descrever e sistematizar os conceitos e as classificações das decisões abordadas. Os objetivos específicos são apresentar um quadro da Jurisdição Constitucional e buscar parâmetros para o uso das técnicas decisórias no âmbito da democracia. A pesquisa bibliográfica é teórica e qualitativa, objetivando avanços e compreensões sobre o tema proposto. O método utilizado para o texto escrito segue a base lógica dedutiva. Os principais resultados consistem na caracterização de técnicas de Jurisdição Constitucional como as decisões interpretativas, manipulativas e modulatórias, com as respectivas subdivisões e os contextos adequados de utilização.
Tipologias decisórias em jurisdição constitucional
O tema deste artigo consiste na Jurisdição Constitucional e suas tipologias decisórias. O problema reside em investigar como algumas relevantes técnicas de decisão são classificadas, avaliando formas adequadas de aplicá-las no Estado Democrático de Direito. As hipóteses são no sentido de que o desenvolvimento de novas técnicas decisórias é necessário à luz da crescente complexidade jurídico-social, mas devem ser moldadas balizas e critérios à atuação jurisdicional. O objetivo geral é descrever e sistematizar os conceitos e as classificações das decisões abordadas. Os objetivos específicos são apresentar um quadro da Jurisdição Constitucional e buscar parâmetros para o uso das técnicas decisórias no âmbito da democracia. A pesquisa bibliográfica é teórica e qualitativa, objetivando avanços e compreensões sobre o tema proposto. O método utilizado para o texto escrito segue a base lógica dedutiva. Os principais resultados consistem na caracterização de técnicas de Jurisdição Constitucional como as decisões interpretativas, manipulativas e modulatórias, com as respectivas subdivisões e os contextos adequados de utilização.
Tipologias decisórias em jurisdição constitucional
Bruno Makowiecky Salles (author)
2023
Article (Journal)
Electronic Resource
Unknown
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Jurisdição e Tribunal Constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03.n1.p76
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