A platform for research: civil engineering, architecture and urbanism
Existir é direito
O objeto do presente artigo é o acesso à documentação civil pelas pessoas em situação de rua. O objetivo é catalogar percalços enfrentados por esse grupo vulnerabilizado, bem como apresentar as formas de acesso à segunda via da certidão de nascimento. O método de pesquisa utilizado é o bibliográfico e a prática defensorial. Como conclusão serão formuladas propostas de aprimoramento no âmbito do acesso à documentação civil pelas pessoas em situação de rua.
Existir é direito
O objeto do presente artigo é o acesso à documentação civil pelas pessoas em situação de rua. O objetivo é catalogar percalços enfrentados por esse grupo vulnerabilizado, bem como apresentar as formas de acesso à segunda via da certidão de nascimento. O método de pesquisa utilizado é o bibliográfico e a prática defensorial. Como conclusão serão formuladas propostas de aprimoramento no âmbito do acesso à documentação civil pelas pessoas em situação de rua.
Existir é direito
Ketlyn Chaves de Souza (author) / Tairo Batista Esperança (author)
2024
Article (Journal)
Electronic Resource
Unknown
Metadata by DOAJ is licensed under CC BY-SA 1.0
Os Ãndios não estão preparados para votar, para trabalhar, para existir...
DOAJ | 1984
|