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AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E OCUPAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO (SP)
A legislação brasileira estabelece que as infrações ambientais sejam registradas pelo poder público por meio de Autos de Infração Ambiental (AIA). O presente estudo espacializou e analisou os AIAs do município de Cruzeiro (SP) de 2003 a 2021. Os resultados mostraram que houve um aumento no número de AIAs ao longo do tempo, sendo registrados principalmente nas proximidades de estradas e cursos d’água de áreas periféricas urbanas. Quanto às unidades de conservação presentes no município, o Monumento Natural da Mantiqueira Paulista (MoNA) foi o que apresentou mais registros de crimes ambientais em seu entorno. No geral, atribui-se o aumento no número de registros de AIA à estruturação dos órgãos ambientais após a década de 1990. Esta pesquisa revelou-se importante como subsídio ao planejamento ambiental tanto no que se refere ao estímulo de projetos de recuperação da vegetação, como para programar ações educativas, como determina o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA) e, também, para subsidiar ações de fiscalização, de forma a reduzir os crimes ambientais.
AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E OCUPAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO (SP)
A legislação brasileira estabelece que as infrações ambientais sejam registradas pelo poder público por meio de Autos de Infração Ambiental (AIA). O presente estudo espacializou e analisou os AIAs do município de Cruzeiro (SP) de 2003 a 2021. Os resultados mostraram que houve um aumento no número de AIAs ao longo do tempo, sendo registrados principalmente nas proximidades de estradas e cursos d’água de áreas periféricas urbanas. Quanto às unidades de conservação presentes no município, o Monumento Natural da Mantiqueira Paulista (MoNA) foi o que apresentou mais registros de crimes ambientais em seu entorno. No geral, atribui-se o aumento no número de registros de AIA à estruturação dos órgãos ambientais após a década de 1990. Esta pesquisa revelou-se importante como subsídio ao planejamento ambiental tanto no que se refere ao estímulo de projetos de recuperação da vegetação, como para programar ações educativas, como determina o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA) e, também, para subsidiar ações de fiscalização, de forma a reduzir os crimes ambientais.
AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E OCUPAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO (SP)
Marcos Pellegrini Coutinho Coutinho (author) / Leandro Lucena dos Santos (author) / Eduardo Henrique Sanches Chrispim (author) / Olívia Mendes Leal Costa (author) / Arley Ferreira de Souza (author) / Erico Luciano Pagotto (author)
2023
Article (Journal)
Electronic Resource
Unknown
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| DOAJ | 2006
Rehabilitation of a Cruzeiro in Portugal
| British Library Conference Proceedings | 2003
DIRETRIZES DE OCUPAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL PARA ÁREAS DE MANANCIAIS, APLICAÇÃO DO LIDERA
| DOAJ | 2019