A platform for research: civil engineering, architecture and urbanism
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Da Experiência francesa em Avaliação Ambiental Estratégica de SAGEs para os Planos de Bacia Hidrográfica do Brasil
A utilização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no processo de elaboração de Planos de Bacia Hidrográfica (PBHs) é prática na União Europeia, tanto em função da Diretiva Quadro sobre a água (DQA) (2000/60/CE), quanto da Diretiva Europeia sobre AAE (2001/42/CE). Reconhecendo a França como país de notória experiência em gestão de recursos hídricos, o artigo partiu da revisão 12 relatórios de AAEs de Schémas d’Aménagement et de Gestion des Eaux (SAGE) para a identificação das potenciais contribuições deste instrumento para os PBHs do Brasil. Tendo em vista a promoção de objetivos regionais compartilhados pelos diversos atores sociais, a AAE possibilita a elaboração de PBHs integradores, alinhados ao contexto de planejamento e gestão de recursos hídricos, além de contribuir para a inserção sistemática da perspectiva ambiental nesses Planos. Assim, dada a ausência de regulamentação da AAE no Brasil, sugere-se que esforços sejam direcionados para a identificação e validação de procedimentos e técnicas que possibilitem a definição de uma base metodológica para a AAE de PBHs, que permita a articulação com outras políticas, planos ou programas relacionados aos usos dos recursos hídricos em seu processo avaliativo, contribuindo para a elaboração de PBHs mais efetivos.
Da Experiência francesa em Avaliação Ambiental Estratégica de SAGEs para os Planos de Bacia Hidrográfica do Brasil
A utilização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no processo de elaboração de Planos de Bacia Hidrográfica (PBHs) é prática na União Europeia, tanto em função da Diretiva Quadro sobre a água (DQA) (2000/60/CE), quanto da Diretiva Europeia sobre AAE (2001/42/CE). Reconhecendo a França como país de notória experiência em gestão de recursos hídricos, o artigo partiu da revisão 12 relatórios de AAEs de Schémas d’Aménagement et de Gestion des Eaux (SAGE) para a identificação das potenciais contribuições deste instrumento para os PBHs do Brasil. Tendo em vista a promoção de objetivos regionais compartilhados pelos diversos atores sociais, a AAE possibilita a elaboração de PBHs integradores, alinhados ao contexto de planejamento e gestão de recursos hídricos, além de contribuir para a inserção sistemática da perspectiva ambiental nesses Planos. Assim, dada a ausência de regulamentação da AAE no Brasil, sugere-se que esforços sejam direcionados para a identificação e validação de procedimentos e técnicas que possibilitem a definição de uma base metodológica para a AAE de PBHs, que permita a articulação com outras políticas, planos ou programas relacionados aos usos dos recursos hídricos em seu processo avaliativo, contribuindo para a elaboração de PBHs mais efetivos.
Da Experiência francesa em Avaliação Ambiental Estratégica de SAGEs para os Planos de Bacia Hidrográfica do Brasil
Simone Mendonça Santos (author)
2021
Article (Journal)
Electronic Resource
Unknown
Metadata by DOAJ is licensed under CC BY-SA 1.0
| DOAJ | 2024
O uso da Avaliação Ambiental Estratégica nas decisões sobre cultivares transgênicos no Brasil
| DOAJ | 2015