A platform for research: civil engineering, architecture and urbanism
A platform for research: civil engineering, architecture and urbanism
Regulação e universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água
Discute-se sobre o papel da regulação e, em específico, das agências reguladoras como instituição estratégica, com aptidão para estimular a promoção da universalização dos serviços públicos, no corte realizado no presente estudo, de abastecimento de água no Brasil. Para tanto, apresenta-se alguns aspectos conceituais da universalização de serviços e como esse conceito sofreu modificações, para em seguida tratar propriamente dos desafios da universalização para os serviços de abastecimento de água no Brasil. Num segundo momento, faz-se uma breve explanação da função regulatória no contexto dos serviços públicos e de que formas, na especificidade, pode a regulação, realizada através das agências reguladoras, promover indiretamente a universalização dos serviços. A análise é realizada com base especialmente na Lei n. 11.445/2007, que traça as diretrizes gerais dos serviços públicos de saneamento básico.
Regulação e universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água
Discute-se sobre o papel da regulação e, em específico, das agências reguladoras como instituição estratégica, com aptidão para estimular a promoção da universalização dos serviços públicos, no corte realizado no presente estudo, de abastecimento de água no Brasil. Para tanto, apresenta-se alguns aspectos conceituais da universalização de serviços e como esse conceito sofreu modificações, para em seguida tratar propriamente dos desafios da universalização para os serviços de abastecimento de água no Brasil. Num segundo momento, faz-se uma breve explanação da função regulatória no contexto dos serviços públicos e de que formas, na especificidade, pode a regulação, realizada através das agências reguladoras, promover indiretamente a universalização dos serviços. A análise é realizada com base especialmente na Lei n. 11.445/2007, que traça as diretrizes gerais dos serviços públicos de saneamento básico.
Regulação e universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água
Álisson José Maia Melo (author) / Alceu de Castro Galvão Junior (author)
2013
Article (Journal)
Electronic Resource
Unknown
Metadata by DOAJ is licensed under CC BY-SA 1.0
Os serviços públicos urbanos e a regulação: novo enfoque em políticas públicas
| DOAJ | 2002
Os serviços públicos urbanos e a regulação: novo enfoque em políticas públicas
| DOAJ | 2002
SISTEMA INDIRETO COM BOMBEAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA FRIA
| European Patent Office | 2019