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A PROVA CIVIL NO BRASIL E EM PORTUGAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA ISONOMIA
O presente trabalho aborda a prova civil, nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, a partir do enfoque constitucional. Objetiva analisar os princípios do devido processo legal, do contraditório e da isonomia como fundamentos para assegurar a garantia da tutela jurisdicional adequada e efetiva no processo civil a partir da dilação probatória. Utilizando o método dedutivo, é possível compreender como a prova civil caracteriza-se como meio de acesso à justiça.
A PROVA CIVIL NO BRASIL E EM PORTUGAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA ISONOMIA
O presente trabalho aborda a prova civil, nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, a partir do enfoque constitucional. Objetiva analisar os princípios do devido processo legal, do contraditório e da isonomia como fundamentos para assegurar a garantia da tutela jurisdicional adequada e efetiva no processo civil a partir da dilação probatória. Utilizando o método dedutivo, é possível compreender como a prova civil caracteriza-se como meio de acesso à justiça.
A PROVA CIVIL NO BRASIL E EM PORTUGAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA ISONOMIA
José Eustáquio de Melo Júnior (author) / Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira (author)
2019
Article (Journal)
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Unknown
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Isonomia und Polisreligion im Kleisthenischen Athen
| British Library Conference Proceedings | 1996