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A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no novo Código Civil Brasileiro
O presente artigo trata da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, atualmente positivada no artigo 50 do Código Civil Brasileiro, mais especificamente de seus critérios, hipóteses, efeitos e limites. Igualmente, será apresentada a evolução do instituto no direito alienígena e no ordenamento jurídico pátrio.
A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no novo Código Civil Brasileiro
O presente artigo trata da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, atualmente positivada no artigo 50 do Código Civil Brasileiro, mais especificamente de seus critérios, hipóteses, efeitos e limites. Igualmente, será apresentada a evolução do instituto no direito alienígena e no ordenamento jurídico pátrio.
A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no novo Código Civil Brasileiro
Ivo César Barreto de Carvalho (author)
2006
Article (Journal)
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