A platform for research: civil engineering, architecture and urbanism
A platform for research: civil engineering, architecture and urbanism
Comissões de conciliação prévia no Brasil: “Poder Judiciário da democracia”. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p01
Comissões de Conciliação Prévia no Brasil. Apresenta-se o seu conceito e contexto. Aponta-se suas principais vantagens. Analisa-se se a Lei 9.958/2000 fere o princípio do acesso ao Poder Judiciário. Aborda-se a conciliação prévia em outros países, fazendo um paralelo com a nova forma de solução adotada no Brasil. Conclui-se que a referida lei não é inconstitucional e que o instituto da conciliação prévia é utilizado em vários países.
Comissões de conciliação prévia no Brasil: “Poder Judiciário da democracia”. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p01
Comissões de Conciliação Prévia no Brasil. Apresenta-se o seu conceito e contexto. Aponta-se suas principais vantagens. Analisa-se se a Lei 9.958/2000 fere o princípio do acesso ao Poder Judiciário. Aborda-se a conciliação prévia em outros países, fazendo um paralelo com a nova forma de solução adotada no Brasil. Conclui-se que a referida lei não é inconstitucional e que o instituto da conciliação prévia é utilizado em vários países.
Comissões de conciliação prévia no Brasil: “Poder Judiciário da democracia”. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p01
Bleine Queiroz Caúla (author)
2010
Article (Journal)
Electronic Resource
Unknown
Metadata by DOAJ is licensed under CC BY-SA 1.0
Jurisdição e Tribunal Constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.1995.v03.n1.p76
| DOAJ | 2013
A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132
| DOAJ | 2010
Noções acerca do lançamento tributário. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p16
| DOAJ | 2013